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Politica de Direitos Autorais – Cirurgia Plastica

A clínica Bioplastica Medicina Estetica Ltda. proibe a reprodução integral ou parcial do conteúdo de QUALQUER parte deste site, inclusive as imagens, seja para uso comercial, editorial bem como para publicação na rede mundial de computadores – internet – sem autorização prévia e expressa ainda que citada a fonte.

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A clínica Bioplastica Medicina Estetica Ltda. proibe a reprodução integral ou parcial do conteúdo de QUALQUER parte deste site (cujo conteúdo encontra-se registrado na Biblioteca Nacional), inclusive as imagens, seja para uso comercial, editorial bem como para publicação na rede mundial de computadores – internet – sem autorização prévia e expressa ainda que citada a fonte (Inciso I do Artigo 29 – Lei 9610). A clínica Bioplastica Medicina Estetica Ltda. protege-se na lei de direitos autorais, na lei de marcas registradas, na lei de publicidade e nos estatutos e regulamentos das comunicações. Qualquer tipo de reprodução sem autorização será interpelada judicialmente.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO SITE CIRURGIA-PLASTICA.COM :

1. Todo material contido nos sites, tais como resenhas, artigos e demais textos, são de autoria e propriedade da clínica Bioplastica Medicina Estetica Ltda.

2. Todo o material publicado no site, consiste em material protegido pela legislação brasileira e todos os direitos morais e patrimoniais do material reproduzido neste sites pertencem a clínica Bioplastica Medicina Estetica Ltda., a qual possui o direito exclusivo de utilizar, publicar e reproduzir todo e qualquer texto aqui divulgado, conforme art. 5º, XXVII, da Constituição Federal e o art. 7º, da Lei 9.610/98.

3. A divulgação e/ou veiculação de obra contida nos sites, sem a devida autorização do titular de tais direitos, pode configurar violação de direito autoral, protegido pela Lei 9.610/98, inclusive podendo caracterizar crime, conforme art. 184 do Código Penal.

4. O uso indevido do conteúdo dos sites será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS AUTORAIS :

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicitamos aos nossos leitores e usuários que façam o mesmo. Se você acredita que sua obra foi copiada por cirurgia-plastica.com de maneira que constitua violação de direitos autorais, favor fornecer-nos os seguintes documentos:

  • Documento registrado que comprove que você é a pessoa devidamente autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  • Descrição da obra protegida por direito autoral que entenda ter sido infringida, cópia da lei que a protege e o local de registro e depósito da obra;
  • Descrição precisa e detalhada do local nesse website onde encontra-se o material que alega estar infringindo os direitos autorais;
  • Endereço, telefone e e-mail;
  • Declaração, sob as penas da lei, mencionando “acreditar de boa-fé” que o material em questão não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei; e que suas afirmações são verdadeiras e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

Favor envie-nos o material para o email abaixo e entraremos em contato após a análise dos documentos.

minhacirurgiaplastica@hotmail.com

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